O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13), por 8 votos a 3, derrubar parte da emenda que alterou o regime de pagamento de precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem vence na Justiça processos contra o poder público).

Após a terceira sessão consecutiva para analisar diversos trechos da emenda, os ministros decidiram revogar o índice de correção pela caderneta de poupança para o pagamento de precatórios, mas não estabeleceram um novo índice.  A maioria dos magistrados entendeu que o índice de correção da caderneta de poupança não seria o adequado porque não acompanharia as perdas inflacionárias.

Eles também revogaram a possibilidade de o poder público descontar do valor que deve pagar eventuais dívidas que o credor tenha, a chamada compensação. Os ministros entenderam que a compensação da dívida por parte do Estado fere o princípio da isonomia, uma vez que não é permitido ao credor, por exemplo, pagar uma dívida a vencer com o valor do precatório.

“Não é compensação que atenda o princípio da isonomia. [...] É usar a retórica da Justiça eficiente para punir o particular. Com isso, o Judiciário não pode compactuar”, disse Luiz Fux.

As decisões foram tomadas na análise de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) – uma da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

As entidades questionavam a Emenda Constitucional 62, de 2009, que chegou a ser chamada, durante discussão no Congresso, de PEC do Calote dos Precatórios. Para as entidades, a emenda prejudica o cidadão e favorece o poder público.

Segundo um levantamento realizado no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o primeiro semestre de 2012 os estados e municípios brasileiros acumularam dívida de R$ 94,3 bilhões em precatórios, em valores não atualizados. A Advocacia Geral da União (AGU) argumenta que os cofres públicos não suportam o pagamento dos valores sem a emenda.

Votaram a favor de derrubar o índice de correção e a compensação da dívida os ministros Ayres Britto – já aposentado e que votou em 2011 -, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Dias Toffoli.

Maiores de 60
No julgamento desta quarta, os ministros mantiveram a possibilidade de preferência para o recebimento de valores para os maiores de 60 anos, portadores de doenças graves e de débitos alimentícios, como salários e pensões.

Eles retiraram da emenda apenas a especificação de que a preferência valeria para quem tem 60 anos “na data de expedição do precatório”. Com isso, quem tiver mais do que essa idade quando for receber o valor terá o direito à preferência.

O Supremo deixou para analisar nesta quinta-feira (14) um dos pontos mais polêmicos da emenda, o que autorizou o pagamento do precatório em até 15 anos. Se esse item cair, o poder público poderá ter de pagar suas dívidas dentro do Orçamento do ano seguinte ao do reconhecimento do precatório pela Justiça.

Impacto em São Paulo
Durante a análise do processo, os ministros citaram o impacto que a derrubada da emenda poderia ter na cidade de São Paulo.

“Dívidas de estados com precatórios excedem muito o orçamento, não há como pagar. Se São Paulo usasse todo dinheiro para pagar precatório não haveria dinheiro para colocar gasolina em carro de polícia”, afirmou Gilmar Mendes.

Fux rebateu: “Quem chancelou isso? Foi o Judiciário.”

Lewandowski defendeu a manutenção da emenda. Segundo ele, grande parte dos precatórios supera em muito o bem perdido. “Grande parte da dívida com precatórios é artificial. É incompatível com o bem desapropriado. [...] Claro que o credor precisa receber, mas é preciso desfazer mitos sobre precatórios.”

O ministro Marco Aurélio ficou ao lado de Fux contra a emenda. “Nós precisamos ver como surge um precatório. É um debito reconhecido pela sentença judicial. Por isso não podemos nos impressionar a essa altura com o montante da dívida de São Paulo. São Paulo é um estado estruturado. Evidentemente nos processos de reconhecimento [da dívida], ele se defendeu. E se defendeu lançando mão de seus recursos.”

A medida foi tomada após a Corregedoria Nacional de Justiça, sob a gestão da ex-corregedora, ministra Eliana Calmon, detectar uma série de problemas na gestão desses pagamentos pelas Cortes brasileiras. Um programa da Corregedoria conseguiu reestruturar o setor em 10 estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins). Na Bahia e em São Paulo, o programa foi iniciado. Para auxiliar os tribunais na gestão dos precatórios, o CNJ lançou um manual, com orientações aos responsáveis pelo setor.

Além disso, o ministro Ayres Britto assinou, no dia 8 de junho, a Recomendação n. 39/2012 , com o objetivo de ampliar, nos tribunais, a participação de magistrados e servidores de carreira nos setores encarregados da administração dos precatórios judiciais. A Recomendação foi aprovada na 147ª sessão plenária.

Estados e municípios brasileiros acumularam, até o primeiro semestre de 2012, R$ 94,3 bilhões em precatórios, de acordo com levantamento feito pelo CNJ. Desse montante, R$ 87,5 bilhões se referem a precatórios devidos por estados e municípios em processos que tramitam na Justiça Estadual. O valor corresponde à dívida histórica, ou seja, não atualizada, já que o reajuste dos valores é feito no ato do pagamento.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

www.cnj.jus.br/qtpc

Em 2013, segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), serão mais de R$ 17 bilhões, referentes a 73.536 sentenças judiciais.

• vide: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa2013/ciclos/loa-2013-precatorios

Em junho, pela primeira vez, a CMO disponibilizou esse serviço à sociedade, e os precatórios foram um dos temas que mais motivaram ligações e e-mails da população para a comissão.

Segundo Pimenta, a divulgação é uma tentativa de combater o “mercado paralelo” de compra e venda de precatórios no país.

De acordo com a CMO, quem não possui o número de seu precatório deve pesquisar nos sites do Poder Judiciário, solicitar ao advogado ou à Vara da Justiça onde tramita a ação.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outros órgãos que não enviaram dados digitalizados não foram incluídos na lista (disponível em http://bit.ly/precatorios).

Cada arquivo contém o órgão do Judiciário cadastrador do precatório, o órgão da União efetivamente devedor, o número sequencial do precatório, o valor e a natureza da demanda.

Com Agência Câmara

Jornal do Senado

LOA 2013 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios

Estudo Técnico nº 5/2012 – COFF/CD- Publicidade, pela CMO, das Dotações destinadas ao pagamento de Precatórios constantes das Leis Orçamentárias

1. Relatórios
   1. 11101 – Superior Tribunal de Justiça
   2. 12102 – TRF – 1a. Região
   3. 12103 – TRF – 2a. Região
   4. 12104 – TRF – 3a. Região
   5. 12105 – TRF – 4a. Região
   6. 12106 – TRF – 5a. Região
   7. 15102 – TRT – 1a. Região – RJ
   8. 15103 – TRT – 2a. Região – SP
   9. 15104 – TRT – 3a. Região – MG
   10. 15105 – TRT – 4a. Região – RS
   11. 15106 – TRT – 5a. Região – BA
   12. 15107 – TRT – 6a. Região – PE
   13. 15108 – TRT – 7a. Região – CE
   14. 15109 – TRT – 8a. Região – PA/A P
   15. 15110 – TRT – 9a. Região – PR
   16. 15111 – TRT – 10a. Região – DF/TO
   17. 15112 – TRT – 11a. Região – AM/RR
   18. 15113 – TRT – 12a. Região – SC
   19. 15114 – TRT – 13a. Região – PB
   20. 15115 – TRT – 14a. Região – RO/AC
   21. 15116 – TRT – 15a. Região – Campinas/SP
   22. 15117 – TRT – 16a. Região – MA
   23. 15118 – TRT – 17a. Região – ES
   24. 15119 – TRT – 18a. Região – GO
   25. 15120 – TRT – 19a. Região – AL
   26. 15121 – TRT – 20a. Região – SE
   27. 15122 – TRT – 21a. Região – RN
   28. 15123 – TRT – 22a. Região – PI
   29. 15124 – TRT – 23a. Região – MT
   30. 88888 – TJRJ
   31. “Os precatórios emitidos por decisões da justiça estadual de São Paulo não estão inclusos por não terem sido ainda enviados no formato de banco de dados.”

Veja o vídeo

Notícias – CNJ cria o Fórum Nacional de Precatórios
TV Justiça – 24-10-12

Cons. José Guilherme Vasi Werner - Presidente do FONAPREC

“O problema [dos precatórios] já nasce do próprio sistema de pagamento das dívidas do setor governamental, no entanto o que for possivel fazermos para minorar os problemas dos credores destes precatórios nós trabalharemos com afinco para isto.”

Min. Ives Gandra Martins Filho (TST) – Membro do Comitê Nacional de Precatórios do FONAPREC

“O que nós estamos fazendo aqui? Tentando fazer com que o Estado brasileiro na sua dimensão federativa, quer União, quer Estados, quer Municipios, não possa ser taxado de um Estado aético, ou seja, um que arrecada a ferro e fogo E paga as suas dívidas quando e se quiser, portanto é um resgate da cidadania este trabalho que nós estamos fazendo.”

No fim o Cons. Vasi Werner fala sobre a Atualização de Valores dos precatórios:

http://www.youtube.com/watch?v=4–0kXvTI2w&feature=relmfu

22/out/12: www.cnj.jus.br/5cpc
23/out/12: www.cnj.jus.br/mfpc
24/out/12: www.cnj.jus.br/bhpc

Segundo ele, o colegiado de juízes, procuradores e corregedores judiciais, instalado hoje (24), terá quatro meses para elaborar estudos e propostas em torno de um trabalho cooperativo para padronizar os procedimentos de encaminhamento e execução dos precatórios. “Vamos apresentar um trabalho conclusivo, no dia 27 de fevereiro do ano que vem, para dotar o país de um sistema de pagamentos de precatórios mais eficiente”, disse.

O conselheiro Vasi Werner ressaltou que uma das atribuições do Fonaprec é fazer um levantamento detalhado para “poder consolidar a situação dos precatórios”, que somavam R$ 94,3 bilhões no final de junho deste ano, de acordo com balanço divulgado pela ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, dias antes de deixar o cargo, no início do mês passado.

Na oportunidade, ela declarou que a demora de estados, municípios e autarquias no pagamento das decisões judiciais tornara-se uma “chaga nacional”, pois muitos credores, “premidos pelas necessidades da vida, desiludidos com o cumprimento da decisão e temendo a morte na fila de espera, são levados a negociar seus créditos por preço vil [com deságio de até 90%] em um comércio que agora tem os atravessadores e, como concorrente, o próprio Estado”.

De acordo com o balanço do primeiro semestre, 55% de todos os precatórios do país se concentravam em São Paulo. Eram R$ 51,8 bilhões de dívidas judiciais pendentes da administração estadual, de municípios e autarquias. Mas a lentidão dos processos de pagamento atinge todas as unidades da Federação, que alegam falta de recursos públicos para atualizar os pagamentos dos beneficiários.

24/10/2012 – 18h11

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

CNJ vai padronizar procedimentos para agilizar pagamentos de precatórios | Agência Brasil.

OPHIR CAVALCANTE, 51, é
presidente nacional da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Podemos agora avançar muito no respeito à lei, à coisa julgada. O calote pode e deve ter um fim planejado. O governo não vai falir, o mundo não vai acabar

Precatórios e mensalão têm muitos pontos em comum: abuso de autoridade, desvio de dinheiro “carimbado” para pagamentos judiciais por agentes públicos em proveito próprio ou partidário de governadores e prefeitos caloteiros (convictos de impunidade histórica), lentidão e leniência crônicos da Justiça, manipulação contábil e falta de transparência nos números, governança cínica (“era apenas caixa 2″, “ninguém paga precatórios, porque eu iria pagar?”) e por aí vai.

O julgamento do mensalão está na pauta do Supremo Tribunal Federal e da mídia. Enquanto isso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357 contra a última moratória dos precatórios teve o seu início de julgamento com voto histórico favorável do presidente ministro Ayres Britto. Em seguida, teve pedido de vista do ministro Luiz Fux, devendo retornar a qualquer momento. Aguarda-se uma decisão a favor dos credores por larga maioria.

Será que o Brasil está chegando perto de uma virada histórica contra a insegurança jurídica, o descumprimento rotineiro da Constituição e suas cláusulas pétreas (respeito à coisa julgada, direitos humanos, duração razoável dos processos, igualdade de todos, moralidade e impessoalidade na administração pública etc.)?

Esperamos que sim.

A OAB tem exercido uma liderança indiscutível na saga dos precatórios, seja no STF e em todos os foros disponíveis dentro e fora do Brasil, inclusive perante instituições de direitos humanos, economia e finanças. Nessa trilha, temos chamado a atenção para a vida real e prática em um cenário de declaração de inconstitucionalidade dos calotes públicos.

O mundo certamente não acabará, nem as finanças públicas entrarão em colapso, mesmo com o reconhecimento de dívidas de mais de R$ 100 bilhões -e de muitos outros bilhões em gestação no Judiciário. Existem soluções realistas e razoáveis para acomodar os interesses e necessidades de credores e devedores.

Quanto ao passado, a reestruturação das dívidas de Estados e municípios, com garantia da União (esta protegida pelos repasses constitucionais), poderá acontecer com a emissão de títulos de dívida de longo prazo, que seriam ofertados no mercado privado. Ou seja, quem desembolsaria dinheiro vivo a curto prazo seria o mercado privado e não as instituições públicas.

Esse dinheiro vivo poderia ir para o bolso dos credores passo a passo (numa ordem crescente de crédito) ou capitalizado em fundos de infraestrutura, por exemplo.

Alternativamente, os precatórios poderiam ser reconhecidos como moeda para pagamento de impostos atrasados (dívida ativa), contribuição para pagamento de financiamento da casa própria e aposentadoria, aquisição de bens de tecnologia e educação (computadores, tablets), alienação de ações, cotas ou parcerias (PPPs) com empresas estatais, aquisição de imóveis públicos ociosos etc.

Já para o futuro, ou seja, para novas dívidas públicas que sejam consagradas na Justiça, um novo marco regulatório precisará surgir via Congresso Nacional, medidas provisórias ou uma conjugação de instrumentos legislativos.

A grave crise político-financeira internacional exige cautela, ousadia e criatividade para um país com tanto potencial e oportunidades como o Brasil. A volta da segurança jurídica estimulará investimentos de longo prazo e o bom senso recomenda o início imediato de um diálogo entre credores e devedores públicos, pois não estamos debatendo teses jurídicas na academia, mas um problema eminentemente prático.

O resultado de qualquer julgamento no STF não deverá produzir ganhadores e perdedores, exceto os incompetentes, caloteiros e sanguessugas do dinheiro do povo.

São Paulo, domingo, 14 de outubro de 2012

Fica assim constituído o Forum Nacional de Precatórios

Portaria CNJ 167 de 25set12:  http://goo.gl/Uh0eG

• Presidente:         Conselheiro José Guilherme Vasi Werner
• Vice Presidente:  Conselheiro Jefferson Luiz Kravchychyn

Portaria CNJ 168 de 26set12:  http://goo.gl/tN79P

Membros do Comitê Nacional:
I – Arnaldo Esteves Lima, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
II – Ives Gandra Martins Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
III – Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
IV – Luciano Athayde Chaves, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
V – Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
VI – Ricardo Perlingeiro, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
VII – Charles Menezes Barros, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
VIII – José Luiz Leite Lindote, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
IX – Glaucia Maria Gadelha Monteiro, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;
X – Marcus da Penha Souza Lima, Procurador Regional da República;
XI – Flávio Brando, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

noticias relacionadas:

Fórum ajudará tribunais na gestão de dívidas do poder público: www.cnj.jus.br/5cpc

Fórum Nacional de Precatórios será instalado nesta quarta-feira: www.cnj.jus.br/mfpc

Fórum proporá soluções para melhorar gestão de precatórios: www.cnj.jus.br/bhpc

Do total de precatórios e RPVs, cerca de R$ 7,1 bilhões (7.128.646.034,87) serão destinados ao pagamento de causas previdenciárias, sendo R$ 2,6 bilhões (2.640.584.473,03) em precatórios e R$ 4,4 bilhões (4.488.061.561,84) em RPVs.

Os precatórios são referentes a parcelas dos requisitórios de natureza comum (não-alimentícia) dos exercícios de 2004 a 2011 e os de natureza comum e alimentícia do exercício de 2013.

Os precatórios e RPVs de natureza alimentícia são todos aqueles que compõem a renda do beneficiário (salários, benefícios etc) e os de natureza não-alimentícia são os demais – podem se referir, por exemplo, a pagamento de tributos, indenizações por desapropriações etc.

Ao contrário dos precatórios, que são valores previamente definidos, a proposta orçamentária para as RPVs é uma estimativa do que será pago ao longo de 2013, uma vez que esses requisitórios são pagos 60 dias após a requisição do juiz, mês a mês.

 
 http://www.jf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf…